Palavra-chave: sociedade anônima
Empresas de transporte poderão ser obrigadas a adotar forma de sociedade anônima
Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço
Membro de sociedade limitada pode se retirar sem justificativa, diz STJ
Autor da ideia de SAs simplificadas, Warde enxerga momento econômico ímpar
Proposta que permite clubes-empresas no futebol aguarda sanção
A nova sociedade anônima do futebol pode tirar clubes do atoleiro
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
O Popular – Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol?
Proposta muda nome de S/A de sociedade anônima para sociedade por ações
Comissão aprova transformação de empresas de transporte em sociedades anônimas
Câmara rejeita exclusão da expressão “sociedade anônima” de leis
Aprovada publicação resumida de atos das sociedades anônimas partir de 2022
Proposta muda leis para substituir "sociedade anônima" por "sociedade por ações"
Lei do Clube-Empresa é sancionada
Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico